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Licenciamento Ambiental para Mineração em MG

Para empreendimentos de mineração, o licenciamento ambiental exige atenção técnica, organização documental e acompanhamento correto do processo. A GeoStrat oferece apoio técnico para empresas que precisam iniciar, renovar ou regularizar sua situação ambiental em Minas Gerais.

Etapas do licenciamento ambiental

Licença Prévia · LP

Análise inicial do empreendimento

Apoio na organização da documentação e estudos exigidos para a fase de Licença Prévia, atestando a viabilidade ambiental do projeto.

Licença de Instalação · LI

Aprovação para implantação

Apoio técnico nos estudos e medidas necessários para a fase de instalação do empreendimento, conforme as exigências do órgão ambiental.

Licença de Operação · LO

Autorização para operar

Apoio na organização do processo para obtenção da Licença de Operação, que autoriza o início efetivo das atividades do empreendimento.

Renovação · Regularização

Manutenção da conformidade

Apoio técnico na renovação de licenças vigentes e em processos de regularização ambiental de empreendimentos com pendências.

Estudos Ambientais

EIA/RIMA · RCA/PCA · PBA

Apoio técnico em estudos de impacto, relatórios de controle ambiental e planos básicos ambientais exigidos no licenciamento.

Intervenções

Supressão, APP e Reserva Legal

Apoio em autorização de supressão de vegetação, intervenção em APP, compensação ambiental e Cadastro Ambiental Rural (CAR).

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Atuação junto à SEMAD, IEF, IGAM e demais órgãos relacionados

Em Minas Gerais, o licenciamento ambiental é conduzido por meio do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com participação de órgãos como:

  • SEMAD, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
  • IEF, Instituto Estadual de Florestas

O caminho técnico depende do porte e do potencial poluidor do empreendimento. Na primeira análise, indicamos o enquadramento aplicável ao seu caso.

Dúvidas sobre licenciamento

A renovação deve ser pedida com antecedência. Fale conosco para analisar o prazo e organizar o processo de renovação.
Não. Aprovação é responsabilidade do órgão ambiental competente. Nosso trabalho é oferecer apoio técnico, organizar a documentação e orientar para o andamento correto do processo.
Varia muito conforme o tipo de empreendimento, complexidade ambiental e demandas do órgão. Na análise inicial conseguimos indicar uma estimativa realista.
Nossa atuação em licenciamento ambiental é focada em Minas Gerais, onde temos domínio da legislação estadual.
Depende do tipo de atividade, porte e localização. Fale conosco com o máximo de contexto possível para uma análise inicial.

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