Se o seu processo minerário tem pendência, prazo vencido ou necessidade de organização documental, a GeoStrat oferece apoio técnico para regularização junto à ANM. O foco é reduzir risco, organizar a situação do empreendimento e orientar os próximos passos com clareza. Atendimento em todo o Brasil.
O Relatório Anual de Lavra é obrigação legal de titulares ou arrendatários de títulos de lavra ou guia de utilização. Apoiamos na organização das informações operacionais e na preparação técnica para envio pelo RALWeb.
Análise técnica de exigências, organização da documentação e elaboração de resposta dentro do prazo, para evitar agravamento da situação do processo.
Levantamento da situação atual do processo minerário, identificação de pendências, prazos críticos e estruturação do plano de regularização.
Apoio técnico em requerimentos: autorização de pesquisa, registro de licença, mudança de regime, cessão de direitos minerários e concessão de lavra.
Organização do Relatório Final de Pesquisa, cubagem de jazidas, plano de pesquisa, levantamento topográfico e análise técnica do empreendimento.
Organização e preparação das declarações fiscais relacionadas à atividade mineral, CFEM e DIEF, para evitar autuações por omissão ou erro de apuração.
O RAL, Relatório Anual de Lavra é obrigação legal dos titulares ou arrendatários de títulos de lavra ou guia de utilização. O envio é feito de forma eletrônica pelo RALWeb, sistema oficial da ANM.
O prazo informado pela Agência Nacional de Mineração é, em regra:
O descumprimento do prazo gera consequências técnicas e financeiras para o empreendimento. Por isso, mesmo quando há atraso, agir rápido reduz o impacto.
Quanto antes você agir, menor o risco para o seu empreendimento. Envie o seu caso e receba uma análise inicial em até 24 horas.